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ALEPA Itinerante aprova criação do Diário Oficial Eletrônico do TCM-PA PDF Imprimir E-mail
Qui, 27 de Agosto de 2015 08:40

O Tribunal de Contas dos Municípios deu um passo histórico com a aprovação, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa Itinerante, realizada em Itaituba, no dia 19 de agosto corrente, do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2015, oriundo do próprio TCM-PA, que instituiu o seu Diário Oficial Eletrônico. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, que participou da programação da ALEPA Itinerante, o Diário Oficial Eletrônico vai contribuir para a agilização da tramitação de processos.

Uma citação do TCM-PA pelos Correios demorava cerca de 60 dias para ser concluída. Com o Diário Oficial Eletrônico, o TCM-PA entra na era da modernidade, ganhando celeridade processual, pois as comunicações vão ser imediatas. O Tribunal vai concluir um processo de citação de um jurisdicionado com 45 dias a menos do que era antes.
O conselheiro Corregedor Daniel Lavareda acrescentou que, além da maior agilidade na tramitação processual, o Diário Oficial Eletrônico representará uma grande economia de recursos financeiros, pois o Tribunal pagava para publicar suas decisões. Agora publicará seus atos, com força de lei, em seu próprio Diário Oficial Eletrônico.

 

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Criação dos Códigos de Ética do TCM-PA é um avanço PDF Imprimir E-mail
Qua, 26 de Agosto de 2015 23:24
“A criação dos Códigos de Ética dos Membros e dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) é um marco da profissionalização do serviço público, trazendo aos conselheiros e servidores uma maior conscientização do seu papel dentro da sociedade e da responsabilização da sua profissão perante todos”. Foi dessa forma que o conselheiro Corregedor do TCM-PA Daniel Lavareda definiu estes importantes instrumentos que vão nortear os padrões de conduta e comportamento ético dos membros e servidores do Tribunal, de forma a permitir que os seus jurisdicionados, a sociedade e demais entidades que se relacionam com a Corte de Contas possam reconhecer a integridade e a lisura daqueles que desempenham suas funções institucionais.
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TCM-PA e TCE-PA vão sediar o VII Educorp em 2016 PDF Imprimir E-mail
Qua, 26 de Agosto de 2015 16:00

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) vão sediar, em 2016, o VII Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (VII Educorp). A decisão foi tomada durante o VI Educorp, realizado no período de 24 a 26 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A proposta para a realização do evento em Belém foi apresentada em conjunto pelo TCE-PA e pelo TCM-PA, após o "de acordo" dos presidentes de ambas as instituições, respectivamente, os conselheiros Luis Cunha e Cezar Colares.

A candidatura do Pará foi aprovada pela unanimidade dos participantes do VI Educorp. Participaram do evento, pelo TCM-PA, a diretora-executiva da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Rosângela Quadros, e a diretora de Planejamento do TCE-PA Lilian Bendahan.

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TCM-PA fará auditorias operacionais coordenadas em 6 áreas PDF Imprimir E-mail
Qua, 26 de Agosto de 2015 15:33

Trabalho abrangerá os setores de Previdência, Saúde, Educação, Folha de Pessoal, Segurança e Governança Pública

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai realizar auditorias operacionais coordenadas nas áreas de Previdência, Saúde, Educação, Folha de Pessoal, Segurança e Governança Pública, para levantar informações sobre as deficiências de cada setor, mas também sobre as boas práticas de governança, com o objetivo de ajudar a corrigir falhas e disseminar os bons exemplos de gestão pública. O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, esclarece que o Tribunal aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com a finalidade de realizar auditorias coordenadas para levantar informações sobre a situação de governança no âmbito da administração pública nacional.

O primeiro passo para iniciar as auditorias coordenadas é a realização de uma oficina de trabalho que está acontecendo, no período de 24 a 26 de agosto, na sede do TCU, em Brasília. O presidente Cezar Colares designou os servidores Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP-TCM-PA) e Dirson Neto (foto) para participarem da oficina de trabalho. Segundo Colares, a iniciativa representa a continuidade do processo de integração institucional entre TCU, Atricon e IRB, visando o fortalecimento do "sistema" Tribunais de Contas.

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