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Tribunal convoca prefeitos e presidentes de Câmara PDF Imprimir E-mail
Ter, 29 de Julho de 2014 12:15

O presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo, enviou ofício a todas as prefeituras e câmaras municipais do Pará, convocando prefeitos e presidentes dos legislativos locais, junto com servidores por eles indicados, a participarem de um treinamento na sede do órgão, em Belém, cujo cronograma se estenderá durante o mês de agosto.

O exercício servirá para habilitar e promover o uso das ferramentas referentes ao Portal dos Jurisdicionados, permitindo acessar os sistemas informatizados de controle externo do Tribunal. O treinamento abrangerá ainda aspectos relativos ao roteiro contábil, tabela de eventos, histórico padrão e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp).

RESOLUÇÃO Nº 11.534 - MURAL DE LICITAÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 11.535 - MURAL DE LICITAÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 11.536 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CRONOGRAMA DOS TREINAMENTOS

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O TCM lança edital do pregão presencial nº 09/2014 PDF Imprimir E-mail
Qua, 23 de Julho de 2014 10:52

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará lança edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – TCM, a licitação tem o objeto de contratar empresa de engenharia para execução de Telhado em Estrutura Metálica sobre área lateral de estacionamento no prédio sede do TCM/PA.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O EDITAL

 
Tribunais de Contas vão construir um “indicador de governança” para o País PDF Imprimir E-mail
Ter, 15 de Julho de 2014 10:47

O Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios vão construir um “indicador de governança” para colaborar com a discussão sobre um novo pacto federativo. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do País (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Confederação Nacional dos Municípios.

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TCM-PA entrega ao MPF a lista dos inelegíveis PDF Imprimir E-mail
Dom, 06 de Julho de 2014 10:26

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios,  conselheiro José Carlos Araújo entregou, no último dia 4 de julho, ao procurador do Ministério Publico Federal no Pará (MPF-PA) Alan Mansur a relação dos ordenadores de despesas que tiveram suas prestações de contas consideradas irregulares, durante o período de 01/06/2006 à 10/06/2014 pelo TCM/PA. Segundo o presidente José Carlos Araújo, após a regulamentação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) os ordenadores de despesas vão redobrar os cuidados para não cometerem falhas e estarem sempre dentro da lei, para que não se tornem inelegíveis. Ele disse que o TCM-PA não mede esforços para que a legislação seja respeitada e que os gestores atuem com efetividade e transparência. Confira a lista dos inelegíveis.

Relação de prefeitos que tiveram contas irregulares, durante o período de 01/06/2006 à 10/06/2014

Relação de ordenadores em geral que tiveram contas consideradas irregulares, durante o período de 01/06/2006 à 10/06/2014

 
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